Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".